TERMOS E CONDIÇÕES DE USO FAVOR LER ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ANTES DE UTILIZAR ESTE APLICATIVO. Ao usar este Aplicativo, o usuário se compromete a cumprir os seguintes Termos e Condições e quaisquer mudanças que venham a ser feitas nos mesmos pelo Aplicativo, e a se obrigar pelos mesmos, em conformidade com estes Termos e Condições. Favor consultar estes Termos e Condições periodicamente para se inteirar de eventuais mudanças. Se não concordar com estes Termos e Condições, o usuário não tem autorização para usar este Aplicativo. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Aplicativo Ubatuba na Palma da Mão, doravante denominado “ APLICATIVO”. 1.2. O APLICATIVO visa estimular o turismo nacional mediante a implantação de um sistema de informações online de empreendimentos e atrativos turísticos de destinos de Ubatuba. 1.3. O APLICATIVO é colaborativo e tem como PÚBLICO-ALVO pessoas como empresários, gestores de turismo e turistas em geral. 1.4. O uso do APLICATIVO pelo PÚBLICO-ALVO são totalmente gratuitos. 2. DAS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO USO DO APLICATIVO 2.1. O USUÁRIO é o exclusivo e integral responsável pela avaliação que fizer do “estabelecimento” ou “atrativo turístico”, apresentado no APLICATIVO, bem como pelas informações e comentários relativos à sua avaliação sobre produtos e serviços oferecidos pelo estabelecimento ou atrativo turístico avaliado. 2.2. Em caso de eventual responsabilização atribuída ao APLICATIVO, são assegurados todos os meios judiciais e extrajudiciais cabíveis de imputação de responsabilidade e regresso em desfavor do USUÁRIO. 2.3. O APLICATIVO contém links para sites de terceiros. Os sites linkados não se encontram sob o controle do APLICATIVO e o APLICATIVO não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum site linkado. O APLICATIVO fornece esses links para comodidade do usuário e os links não implicam em apoio, patrocínio ou relação do APLICATIVO com o site linkado. Os sites linkados são de propriedade de órgãos ou instituições independentes ou de prestadoras de serviços, portanto o APLICATIVO não pode garantir que o USUÁRIO fique satisfeito com os produtos, serviços ou práticas de negócios das mesmas. Cabe ao USUÁRIO fazer as investigações que julgar necessárias ou apropriadas no momento da consulta de informações no site destes terceiros. 3. DO CONTEÚDO DO APLICATIVO 3.1. O APLICATIVO poderá conter material e/ou resenhas de experiências de viagens, inclusive postadas por usuários. 3.2. O APLICATIVO não faz revisão nem controla as mensagens/avaliações de usuários postadas ou distribuídas neste APLICATIVO e não será responsável de maneira nenhuma, inclusive civilmente, por tais avaliações de USUÁRIO. O APLICATIVO reserva o direito de remover, a seu exclusivo critério, por qualquer razão e sem aviso prévio, quaisquer mensagens/avaliações de USUÁRIO e/ou Conteúdo do APLICATIVO. 3.3. Segue uma lista não completa de tipos de mensagens/avaliações de USUÁRIOS que são ilegais ou proibidas no APLICATIVO. O APLICATIVO se reserva o direito de alterar esta lista a qualquer momento, e investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer pessoa que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a remoção da comunicação ofensiva do serviço e o término do direito de tais infratores de usar o APLICATIVO. Tal direito de exclusão inclui, dentre outras, Mensagens de Usuários que: • Sejam evidentemente ofensivas à comunidade online, como por exemplo conteúdo que promova racismo, preconceito ou intolerância, ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo; • Constituam assédio ou promovam o assédio de outra pessoa; • Envolvam a transmissão de correio-lixo”, “correntes” ou correspondência não solicitada em massa ou “spamming”; • Sejam difamatórias ou acusatórias; • Promovam informações falsas, enganadoras ou promotoras de atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, ameaçadora ou obscena; • Promovam cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos de terceiros protegidos por direito autoral, como , por exemplo, a disponibilização de programas piratas de computador ou links para os mesmos, fornecendo informações para acessar dispositivos protegidos contra cópias instalados pelo fabricante, ou fornecendo música pirateada ou links para arquivos de música pirateada; • Contenham páginas restritas ou de acesso exclusivo com senha ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não linkadas de, ou para, outra página acessível); • Forneçam informações com instruções sobre atividades ilegais como, por exemplo, fabricação ou compra de armas ilegais, infração da privacidade de alguém, ou provisão ou criação de vírus de computador; • Constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada ofensa criminal, deem origem a responsabilidade civil ou sejam, de qualquer outra maneira, contrárias à lei ou infrinjam os direitos de qualquer terceiro em qualquer país do mundo; ou • Resultem em engajamento em atividades comerciais e/ou vendas sem nosso consentimento prévio e por escrito, como por exemplo concursos, apostas tipo sweepstakes, comércio de troca, publicidade e esquemas em pirâmide. 3.4. Ao postar ou distribuir mensagens/avaliações no APLICATIVO, o USUÁRIO concede ao APLICATIVO e seus parceiros o direito de tornar disponíveis essas mensagens/avaliações, que poderão ser livremente usadas, copiadas, publicadas, traduzidas e distribuídas em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive publicidade e finalidades promocionais por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização. 3.5. O USUÁRIO concorda em não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos de propriedade (copyrights) pertençam a terceiros sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, e concorda também em proteger o APLICATIVO de responsabilidade civil no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo. 3.6. O APLICATIVO opera com base no conceito notificação e retirada. Se o USUÁRIO tiver qualquer reclamação ou objeção ao material ou conteúdo, inclusive mensagens/avaliações de outros USUÁRIOS postadas neste APLICATIVO, ou acreditar que o material ou conteúdo postado neste APLICATIVO infrinja um direito autoral detido pelo USUÁRIO, pedimos para nos contactar imediatamente, usando as ferramentas de denúncia disponíveis, bem como nosso email “helio_mariano@hotmail.com”. Uma vez realizado o procedimento, o APLICATIVO fará todos os esforços razoáveis para remover o conteúdo ilegal dentro de um período razoável de tempo. 4. DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES 4.1. É assegurado ao APLICATIVO alterar, adicionar ou apagar estes Termos e Condições ou qualquer parte dele a qualquer momento, a seu exclusivo critério, quando julgar necessário por motivos legais, regulatórios e técnicos, ou devido a mudanças nos serviços fornecidos ou natureza ou layout do Aplicativo. 4.2. O APLICATIVO pode suspender ou interromper qualquer aspecto do aplicativo a qualquer momento, inclusive a disponibilidade de qualquer função, base de dados ou conteúdo. O APLICATIVO pode também impor limites em certas funções e serviços ou restringir o acesso do usuário ao Aplicativo, no todo ou em parte, sem aviso ou responsabilidade por motivos técnicos ou de segurança, para evitar acesso não autorizado, perda ou destruição de dados ou quando considerarmos, a nosso exclusivo critério, que o usuário tenha infringido qualquer dispositivo desses Termos e Condições ou de qualquer lei ou regulamento e quando resolver interromper a provisão de um serviço. 4.3. Qualquer das medidas previstas nos itens 5.1 supra poderá ocorrer parcial ou totalmente, a critério exclusivo do APLICATIVO, independente de aviso prévio. 4.4. O APLICATIVO comunicará ao USUÁRIO eventuais alterações dos termos e condições de uso do PORTAL, conforme previsto no item 5.1 acima, obrigando-se o USUÁRIO ao seu imediato cumprimento após a confirmação de sua leitura. 4.5. O exercício dos direitos assegurados ao APLICATIVO, nos itens 5.1 não gera ao USUÁRIO qualquer espécie de direito ou indenização, pelo qual o USUÁRIO isenta o APLICATIVO de qualquer tipo de responsabilidade. 5. REGRAS DAS FUNCIONALIDADES DE AVALIAÇÃO DE EMPRENDIMENTOS/ATRATIVOS TURÍSTCOS NO APLICATIVO 5.1. A avaliação de empreendimentos/atrativos turísticos será dada por nota e por quantidade de pessoas que avaliaram determinado recurso de acessibilidade. 5.2. Mais detalhes sobre o cálculo da pontuação do empreendimento/atrativo turístico poderá ser consultado na própria tela de Detalhamento dos Empreendimentos/Atrativos Turísticos. 6. PRIVACIDADE 6.1. Qualquer informação pessoal postada pelo USUÁRIO no APLICATIVO será usada em conformidade com a nossa política de privacidade. Clique aqui para acessar a nossa Política de Privacidade. 7. DOS DIREITOS AUTORAIS 7.1. Todo o conteúdo do APLICATIVO, especialmente imagens, textos, marcas, logotipos e informações, têm os direitos autorais reservados aos seus respectivos detentores, sendo que o usuário autoriza o APLICATIVO a utilizar livre e gratuitamente as informações, os conteúdos e as imagens veiculados no APLICATIVO, que poderão ser copiados, publicados, traduzidos, distribuídos e empregados nos meios e formas que bem entender, sem necessidade de autorização expressa do respectivo titular. Quaisquer outras espécies de utilização, reprodução ou cópia sem autorização, não são permitidas. 8. DAS COMUNICAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS 8.1. Eventuais comunicações, sugestões, reclamações e elogios poderão ser formalizados ao APLICATIVO pelo email “helio_mariano@hotmail.com”.